Uma ferramenta para monitorar o isolamento social, criada pelo Ministério Público de Pernambuco, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e Porto Digital, foi apresentada aos deputados da Comissão de Saúde da Alepe, nessa quarta. O promotor Antônio Rolemberg, Secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, participou da reunião do Colegiado, realizada por meio de videoconferência, e considerou preocupantes os dados do distanciamento social no Estado.
Ele atribuiu a dificuldade de manter a população em casa a questões culturais, mas também à demora do Poder Público de socorrer comunidades e empresas. “Por falta de uma definição, eu acho que as pessoas estão perdendo a paciência porque tá demorando muito, acha que não vai pegar a doença, isso é próprio da cultura. Agora nem com o lockdown o Recife conseguiu chegar em números do começo da pandemia, é impressionante isso. O governador e os prefeitos endureceram as medidas, teve um aumento do que já estava, mas mesmo com essa determinação de lockdown, esse aumento não foi o esperado”. O mapa de isolamento utilizado pelo Ministério Público trata dados da empresa In Loco. Ele permite medir o percentual atingido, dia a dia, em cada cidade, o que ajuda o órgão a alertar as administrações municipais e orientar ações de enfrentamento à pandemia.
Outra ferramenta destacada pelo promotor foi o aplicativo Dycovid, que calcula o risco de contaminação com base na proximidade entre os celulares das pessoas. Isso o mapeamento de como o vírus está passando de uma pessoa para outra, principalmente diante de um cenário de subnotificação. Informação que pode ser crucial para quando for possível a retomada das atividades, de acordo com Rolemberg, mas para isso é preciso aumentar a quantidade de usuários do aplicativo, disponível para android e ios. O promotor assegurou que o sistema garante a privacidade, pois o compartilhamento é feito de forma totalmente anônima.
Além do debate sobre o uso da tecnologia no combate ao coronavírus, a Comissão de Saúde aprovou duas propostas: o projeto de lei que estabelece medidas de prevenção do coronavírus para os condomínios, apresentado pela deputada Alessandra Vieira, do PSDB, e o regramento do uso de meios remotos para a apresentação de receitas médicas na compra de remédios, do deputado João Paulo Costa, do Avante. As matérias receberam substitutivo na Comissão de Justiça. Mais cedo, elas também foram aprovadas pelo Colegiado de Cidadania.
Ainda recebeu parecer favorável da Comissão de Cidadania projeto de lei que reduz de cinco para quatro anos o prazo de vistorias preventivas em edifícios construídos há menos de 20 anos e assegura o acesso aos laudos para os proprietários das unidades. O autor da iniciativa é o deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB.
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